Informações gerais
- Contato: fabioperin@direito.ufrj.br
- Link único de acesso ao Google Meet [trocado pelo Zoom no dia 31/1 em virtude de um problema no Google] (para as aulas e plantões de dúvida): aqui
- Sistema de avaliação: trabalho em grupo (veja os detalhes no final desta página)
- Sistema de aulas: Toda terça-feira, às 14:50, haverá uma aula com conteúdo novo pelo Google Meet. Toda quinta-feira, às 14:50, haverá um plantão de dúvidas sobre o conteúdo ministrado na terça-feira.
- Obs: Todas as aulas com conteúdo novo serão remotas. A maioria dos plantões de dúvidas também será remota. Alguns plantões (aqueles que estão marcados abaixo com um asterisco) serão realizados presencialmente na FND. Poderão participar dos plantões presenciais aquelas pessoas cujos nomes comecem com as letras indicadas em cada data assinalada. (Minha maior preocupação será sempre a saúde dos estudantes! Evitaremos aglomeração e ninguém perderá conte´udo essencial do curso por não poder comparecer aos plantões presenciais.)
- Obs2: As aulas de terça-feira, com conteúdo novo, serão síncronas, mas serão gravadas e disponibilizadas no Youtube (links abaixo). Os plantões de dúvida também serão síncronos e gravados, mas não serão disponibilizados no Youtube. Quem quiser ter acesso a eles poderá solicitar os links por email.
Cronograma
- Ponto 1 (aula: 16/11; plantão: 18/11)
Introdução ao curso
- Ponto 2 (aula: 23/11; plantão: 25/11)
Norma jurídica (parte 1): tipos de norma e antinomias
- Ponto 3 (aula: 30/11; plantão: 2/12*, A-J)
Norma jurídica (parte 2): validade jurídica das normas
- Ponto 4 (aula: 7/12; plantão: 9/12)
Fontes do direito (parte 1): tipos de fonte
- Ponto 5 (aula: 14/12; plantão: 16/12*, K-V)
Fontes do direito (parte 2): precedente e analogia
- Ponto 6 (aula: 4/1; plantão: 6/1)
Interpretação da lei (parte 1): métodos de interpretação
- Ponto 7 (aula: 11/1; plantão: 13/1*, A-J)
Interpretação da lei (parte 2): interpretação constitucional
- Ponto 8 (aula: 18/1; dia 20/1 é feriado)
Sistema jurídico (parte 1): definição
- Ponto 9 (aula: 25/1; plantão: 27/1)
Sistema jurídico (parte 2): lacunas
- Ponto 10 (aula: 1/2; plantão: 3/2*, K-V)
Sistema jurídico (parte 3): relações entre ordenamentos
- Ponto 11 (aula: 8/2, plantão: 10/2 )
Revisão geral da matéria
- Avaliação
A avaliação consiste em um trabalho escrito. O trabalho será realizado em grupos (de 2 a 6 pessoas) e enviado por email (fabioperin@direito.ufrj.br).
– Baixe o trabalho aqui:
– Prazo de entrega do trabalho: até dia 22/2
-Entrega de notas e gabarito: até dia 3/3
– Plantão para explicação do gabarito: dia 10/3
-Trabalho final (apenas para aqueles que não atingirem média 7 na primeira tentativa): prazo a ser combinado com cada grupo.
Prof. Fábio Perin Shecaira 